Decreta luto oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá Providências

Institui o "Dia do Agricultor" e dá outras providências.

Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nobre da Silva.

Dispõe sobre o valor da unidade Padrão Fiscal do Município e dá outras providências

ALTERA OS ARTIGOS 167, 223, 224, 225, 226 E 227 DA LEI 572 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E AS TABELAS CONTIDA NA MESMA LEI COMO “TABELA DE RECEITA Nº X” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reajusta o vencimento básico dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Institui o Novo Código Tributário do Município de Jericó e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO PORTAL DE JERICOZINHO DE YRAGUACY DE SOUSA PEDROSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui Como Patrimônio Público Cultural e Religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas Festividades Religiosas a ser Realizada no Mês de Dezembro de Cada Ano e da Outras Providencias.

Denomina Rua “POETA RAIMUNDO LUIZ DE MEDEIROS” e dá outras providências.

ALTERA O TEXTO DA LEI Nº696/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E IMPLANTA GESTÃO DEMOCRÁTICA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO PLANO ACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 626, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TEXTO DA LEI 752/2021 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

"INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMóVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO - DIA DO MOTORISTA.

INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE JERICó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

INSTITUÍ O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ ATRAVÉS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA"

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERICO, O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

INSTITUI A "SEMANA DA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE JERICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA RUA BALBINO DE SOUSA DE RITA ANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.