KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO
Prefeito(a)
CAIO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
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gabinete@jerico.pb.gov.br
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PRAÇA FREI DAMIÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.830-000
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agricultura@jerico.pb.gov.br
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turismo@jerico.pb.gov.br
emitir pareceres sobre assuntos que envolvam indagações técnicas; assistir às unidades da administração no desempenho de suas atribuições e responsabilidades técnicas
executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo
Propor políticas sobre a administração de pessoal. Administrar o Plano de Cargos e Salários.
Administrar as terras públicas rurais e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de fiscalização e inspeção animal e vegetal
Elaborar e propor programas de apoio ao pequeno produtor e pecuarista no sentido de oferecer-lhe suporte gerencial, de práticas e técnicas agrícolas e de manejo de rebanhos além de produção agropecuária buscando parceria com órgãos, entidades públicas e privadas afins
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade formular e executar a política de promoção social no âmbito do município
Coordenar , promover e executar ações que viabilizem a integração e a assistência social das comunidades.
Envolve a gestão de recursos humanos, transporte escolar, material didático, plataformas de gestão escolar, merenda, entre outros. Na prática, executa atividades de organização, fiscalização e administração de repasses de materiais diversos e de verbas.
Qual a função da Secretaria de Educação e Cultura? Desenvolver a política educacional do Município em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases do Ministério da Educação, no que concerne a Educação Infantil e Ensino Fundamental; gerir as atividades educacionais e culturais do Município.
A Secretaria de Finanças tem como missão planejar e executar a política financeira e tributária do Município, promovendo o equilíbrio entre a receita e a despesa, e a modernização administrativa, para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação dos serviços.
Assessorar as Secretarias gestoras no controle dos recursos vinculados, relativos a convênios com a União e Estado, e de fundos especiais de despesa, no tocante à aplicação, execução, prestação de contas e viabilização orçamentária; V. Exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo superior imediato.
examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos; organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes
ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais.
Garantir a execução e manutenção dos serviços de saúde
Realizar ações de promoção de saúde e prevenção de doenças
A Secretária de Transporte é responsável por torna possível a promoção e facilitação dos transporte de tratamento fora do lar TFD.
A Secretaria Municipal de Transporte tem como atribuições gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público de passageiros no Município; gerenciar e fiscalizar o trânsito, realizando a sinalização; realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.
Planejar e coordenar campanhas institucionais administrativas e instrutivas à população.
coordenar os programas e projetos de fomento de atividades promotoras de aumento de divisas para o Município
planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística.
promover as potencialidades econômicas deste Município
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jericó/PB e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a Instalação de Sinalização das lombadas "quebra-molas" implantado na Rua Juvenal Bernardino de Freitas e adjacentes.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Especial Para Fins Que Especifica.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 655 de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMENICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATOS DOS TIPOS: CONVÊNIO, CONSORCIO E TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS, PARA FOMENTAR A POLARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENT [...]
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quad [...]
ALTERA A CARGA HORARIA DA EQUIPE MÍNIMA DE ENFERMAGEM DE PSF/UBS CONFORME PORTARIA DE CONSILIDAÇÃO DAS NORMAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Nº 1, 2, 5, 6 E 7 DO ministério DA SAÚDE. [...]
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA CRIAR, READAPTAR E EXTINGUIR QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
declara utilidade publica municipal a associação dos agricultores do assentamento fortuna
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OPÇÃO PELO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE ACORDO DIRETO E CRIA E REGULAMENTA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DESTA CASA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
NSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERICó O SISTEMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JERICÓ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta a Consignação em Folha de Pagamento para os Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e os Eletivos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Jericó-P [...]
Autoriza a Alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE JERICÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jericó para o período de 2022 a 2025.
Promove recadastramento mercantil no município de jerico, isenta alvarás àqueles que estão irregulares.
Institui o programa de recuperação fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRA [...]
CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUT [...]
Decreta Luto Oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jericó/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segura [...]
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Mu [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLI¬CA, PARA FINS DE DESAPROPRIA¬ÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Feriado em alusão a Fundação Paraíba e dá outras providências.
Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.
Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.
Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.
DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o desconto para pagamento a vista do IPTU/2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 estabelece condições e prazos para pagamento.
Decreta luto oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá Providências
Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nobre da Silva.
Dispõe sobre o valor da unidade Padrão Fiscal do Município e dá outras providências
Decreta "situação de emergência" no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências.
Decreta "situação de emergência" no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta "situação de emergência" no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências.
Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022(Lei Paulo Gustavo).
Dispõe sobre a aprovação da indicação para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com ba [...]
Nomear o Senhor ALISSON DIEGO ALVES COSTA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que [...]
Exonerar a pedido o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, de sua função de SECRETARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, onde a mesma de [...]
Nomear o Senhor RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO, para desempenhar a sua função de COORDENADOR ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA SEDE DO M [...]
Nomear o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que [...]
Nomear a Senhora LAURINETE SOARES DE LIMA, para desempenhar a sua função de CHEFE DE GABINETE, JUNTO AO GABINETE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe [...]
Designar o Servidor CARLOS ALBERTO LOPES, para desempenhar a função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECERTARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo [...]
Nomear o Senhor EMANOEL VITOR ALVES DA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, [...]
Nomear a Senhora ELAYNE MARIA LEAL DOS SANTOS LOPES, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE JE [...]
Nomear o Senhor EDILBERTO DE OLIVEIRA GALVÃO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para [...]
Nomear a Senhora CÂNDIDA ISABEL DE FIGUEIREDO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que [...]
Nomear o Senhor CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, pa [...]
Designar a Servidora KATTARINA SOARES DE ANDRADE, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, pa [...]
Não. Cada órgão ou entidade será responsável pelo fornecimento das informações que estejam sob sua guarda ou que sejam produzidas por ele. Para obter as informações de um determinado órgão ou entidade, o requerente deverá dirigir seu pedido diretamente a esse órgão ou entidade.
Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.
Não obtiver, de modo satisfatório, qualquer tipo de serviço ou atendimento e que não tenham sido resolvidas em outras instâncias, na administração pública Tiver ciência de alguma irregularidade, infração à legislação ou às normas legais For vítima de alguma forma de discriminação e entender que quaisquer direitos tenham sido desrespeitados Desejar encaminhar opinião, reclamação ou sugestão que possam contribuir na melhoria dos serviços públicos prestados Desejar enviar elogio a qualquer unidade ou servidor da administração pública e Querer solicitar adoção de providência por parte dada administração pública.
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A Ouvidoria estão pautadas em decorrência da norma constitucional contida no art. 37, §3º, I, III, da Constituição Federal e na Lei nº 13.460/2017 (CDU), que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
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