Editais - Lei Paulo Gustavo
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Editais - Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei [...]
Convite para o Orçamento Democratico
#Administração Há 1 ano(s)

Convite para o Orçamento Democratico

Em virtude do Calendário do Orçamento Democrático da nossa 8° Regional, que será realiza [...]
Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares de Jericó
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Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares de Jericó

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Comis [...]

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CONCESSÃO: 093/2023 28/09/2023

28/09/2023

Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022(Lei Paulo Gustavo).

PORTARIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: 004/2023 14/06/2023

14/06/2023

Dispõe sobre a aprovação da indicação para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com ba [...]

NOMEAÇÃO: 071/2023 01/04/2023

01/04/2023

Nomear o Senhor ALISSON DIEGO ALVES COSTA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que [...]

LEI MUNICIPAL: 856/2024 30/08/2024

30/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 840/2023 15/12/2023

15/12/2023

Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jericó/PB e dá outras prov [...]

LEI MUNICIPAL: 839/2023 15/12/2023

15/12/2023

Dispõe sobre a Instalação de Sinalização das lombadas "quebra-molas" implantado na Rua Juvenal Bernardino de Freitas e adjacentes.

DECRETO: 051/2023 20/12/2023

20/12/2023

INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 050/2023 20/12/2023

20/12/2023

CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2023 15/12/2023

15/12/2023

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL: 00032

31/07/2023

Contratação de pessoa jurídica para locação mensal de caminhão equipado com implemento compactador de lixo de no mínimo 15 m³, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Jericó, conforme termo de referência em anexo.

Modalidade:

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 31/07/2023

Valor estimado: R$ 207.725,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 00004

19/07/2023

Aquisição de Leites especiais e suplementos para crianças carentes com prescrição médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Modalidade:

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/07/2023

Valor estimado: R$ 39.879,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/12/2024