INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jericó/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jericó/PB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLI¬CA, PARA FINS DE DESAPROPRIA¬ÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Feriado em alusão a Fundação Paraíba e dá outras providências.
Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.
Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.
Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências.
DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o desconto para pagamento a vista do IPTU/2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 estabelece condições e prazos para pagamento.
Decreta luto oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá Providências
Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nobre da Silva.
Dispõe sobre o valor da unidade Padrão Fiscal do Município e dá outras providências
Decreta situação de emergência no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências.
Decreta situação de emergência no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta situação de emergência no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências.
