Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022(Lei Paulo Gustavo).

Dispõe sobre a aprovação da indicação para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.

Nomear o Senhor ALISSON DIEGO ALVES COSTA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o esmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Exonerar a pedido o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, de sua função de SECRETARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, onde a mesma desempenhava todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear o Senhor RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO, para desempenhar a sua função de COORDENADOR ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear a Senhora LAURINETE SOARES DE LIMA, para desempenhar a sua função de CHEFE DE GABINETE, JUNTO AO GABINETE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Designar o Servidor CARLOS ALBERTO LOPES, para desempenhar a função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECERTARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear o Senhor EMANOEL VITOR ALVES DA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo.

Nomear a Senhora ELAYNE MARIA LEAL DOS SANTOS LOPES, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear o Senhor EDILBERTO DE OLIVEIRA GALVÃO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear a Senhora CÂNDIDA ISABEL DE FIGUEIREDO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Nomear o Senhor CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo

Designar a Servidora KATTARINA SOARES DE ANDRADE, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo