"INSTITUI 0 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idoso – CMDPI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Altera a Lei nº 597/2013 para incluir na estrutura administrativa do município A Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá ouras Providencias.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Jericó/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim.

Cria na estrutura do município a Escola Municipal de Ensino Fundamental Geneci Francisca Monteiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERICÓ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

Altera texto da Lei 732/2021 que criou a Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres.

Revoga Lei nº 228 de 20 de Setembro de 1975, Cria e Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jericó, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município, o mês de Maio como “Maio Laranja”, o "Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

Estabelece o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Combate às Endemias lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos rofissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seu funcionamento.

Dispõe sobre a implantação de multa para quem maltratar ou abandonar animais domésticos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Controle de Zoonoses do município de Jericó, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação no Calendário Municipal do “Dia Municipal de Conscientização” dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.

“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores voluntários de Idosos, e dá outras providências. ”

Cria na estrutura administrativa municipal ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a “Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher”, e dá outras providências.

Reajusta o salário mínimo dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providencias.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE JERICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre contratação temporária por excepcional Interesse público no âmbito da administração pública municipal de Jericó, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o "Dia do Agricultor" e dá outras providências.

ALTERA OS ARTIGOS 167, 223, 224, 225, 226 E 227 DA LEI 572 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E AS TABELAS CONTIDA NA MESMA LEI COMO “TABELA DE RECEITA Nº X” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reajusta o vencimento básico dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.