Anexo III Declaracão de Residência ou Sede Edital 002 Lei Paulo Gustavo
Anexo IV Minuta de Termo de Execucão Cultural Edital 002 Lei Paulo Gustavo
Anexo IV Recibo de Premiacão Cultural Edital 001 Lei Paulo Gustavo
Anexo V Relatório de Execucão do Objeto Edital 002 Lei Paulo Gustavo
Anexo VI Declaracão de representacão de grupo ou coletivo Edital 002 Lei Paulo Gustavo
Anexo VII Modelo de Carta de Anuência Edital 002 Lei Paulo Gustavo
Constitui objeto deste Edital o fomento a projetos culturais de AUDIOVISUAL enquadrados no artigo 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023
Seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura compreendendo a todos os segmentos culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Jericó - PB
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Jericó-PB reflete o compromisso do município com o desenvolvimento pleno das crianças, alinhado ao período crucial da primeira infância, que abrange desde a gestação até os seis anos de idade, conforme estabelecido pelo Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) de 2010. Reconhecendo a importância desse período para a formação física, psíquica e emocional, o plano busca promover ações integradas que garantam os direitos essenciais das crianças. A mobilização em prol da primeira infância é considerada uma responsabilidade coletiva, envolvendo diferentes instâncias de governo, setores da sociedade civil e segmentos diversos. O PMPI foi elaborado com a participação de representantes da sociedade civil, órgãos governamentais, conselhos da área dos direitos da criança, profissionais de diversas secretarias e classes populares. A metodologia adotada prioriza a orientação em rede, utilizando o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente como base para a articulação política, fortalecimento das organizações comunitárias e eficácia das políticas públicas.
