Decreta situação de emergência no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E RETROATIVAMENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E RETROATIVAMENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece índice de atualização monetária para reajuste do lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, e dá outras providências.
Estabelece índice de atualização monetária para reajuste do lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. O Prefeito Constitucional do Municipio de JERICÓ, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como fundamentado pela Lei Orçamentária Municipal Nº 0763, de 08 de Dezembro de 2021, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. O Prefeito Constitucional do Municipio de JERICÓ, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como fundamentado pela Lei Orçamentária Municipal Nº 0763, de 08 de Dezembro de 2021, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64.
Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor José Nunes da Silva Filho.
Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor José Nunes da Silva Filho.
Feriado de Dia da Proclamação da República e Dá outras providências.
Feriado de Dia da Proclamação da República e Dá outras providências.
INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências
Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Convocação da I Audiência Pública como base para formulação do Plano Municipal de Saúde 2022/2025.
Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022 2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.
Dispõe sobre convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
