Institui o Novo Código Tributário do Município de Jericó e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO PORTAL DE JERICOZINHO DE YRAGUACY DE SOUSA PEDROSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui Como Patrimônio Público Cultural e Religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas Festividades Religiosas a ser Realizada no Mês de Dezembro de Cada Ano e da Outras Providencias.
Denomina Rua POETA RAIMUNDO LUIZ DE MEDEIROS e dá outras providências.
ALTERA O TEXTO DA LEI Nº696/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E IMPLANTA GESTÃO DEMOCRÁTICA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO PLANO ACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 626, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TEXTO DA LEI 752/2021 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
"INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMóVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO - DIA DO MOTORISTA.
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE JERICó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
INSTITUÍ O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ ATRAVÉS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA"
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERICO, O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA RUA BALBINO DE SOUSA DE RITA ANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
INSTITUI A "SEMANA DA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE JERICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais para o quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre implantação no calendário municipal do "Dia Municipal de Conscientização dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para pessoas com restrições alimentares em escolas públicas.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Jericó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horaria de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja, enfermeiro. Técnico em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providencias.
