A Prefeitura Municipal de Jericó por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, fez a homologação na manhã desta quarta-feira (15), em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), dos 108 agricultores inscritos no Garantia Safra 2021/2022, benefício social que garante aos beneficiários, um auxílio pecuniário no valor de R$ 850,00 dividido em cinco parcelas, caso percam sua safra em razão da estiagem ou excesso de chuvas.
O secretário municipal de Agricultura, Beto Galvão, explicou que para receber o Garantia Safra é necessário que haja perdas iguais ou superiores a 50% nas lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. "Embora as condições climáticas não sejam favoráveis, não registramos grandes perdas que caracterizassem o recebimento do devido seguro, mas a gestão honra o compromisso de preparar documentações exigidas pelo programa, caso no futuro seja preciso", destacou.
Beto Galvão informou que a prefeitura está trabalhando para aumentar a cota com a quantidade de agricultores a serem beneficiados. "O prefeito Kadim determinou prioridade nas ações voltadas ao pequeno agricultor para que possam receber o apoio em manter suas unidades produtivas, seja no inverno ou na seca", destacou.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal que conta com o aporte financeiro também do Estado, municípios e próprios agricultores que precisam possuir renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição, de até um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
Para ter direito aos recursos, é necessário ainda aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio, ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, e no instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão que deve ser de 0,6 a 5 hectares.
É vedada a concessão do benefício aos agricultores que participem de programas similares de transferência de renda, isto é, que contem com recursos da União destinados a agricultores em razão de estiagem.
O benefício só é liberado quando for decretada situação de emergência ou de calamidade pública por parte do município, reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal e quando for constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio.
A reunião presidida por Beto Galvão contou ainda com a participação de representantes da Câmara Municipal de Jericó, associações da comunidade Saquinho, Malhadinha e Fortuna, Associação Comunitária dos Pescadores e Posseiros do Açude Carneiro, igreja e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada ao Governo do Estado.
A Prefeitura Municipal de Jericó por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, fez a homologação na manhã desta quarta-feira (15), em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), dos 108 agricultores inscritos no Garantia Safra 2021/2022, benefício social que garante aos beneficiários, um auxílio pecuniário no valor de R$ 850,00 dividido em cinco parcelas, caso percam sua safra em razão da estiagem ou excesso de chuvas.
O secretário municipal de Agricultura, Beto Galvão, explicou que para receber o Garantia Safra é necessário que haja perdas iguais ou superiores a 50% nas lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. "Embora as condições climáticas não sejam favoráveis, não registramos grandes perdas que caracterizassem o recebimento do devido seguro, mas a gestão honra o compromisso de preparar documentações exigidas pelo programa, caso no futuro seja preciso", destacou.
Beto Galvão informou que a prefeitura está trabalhando para aumentar a cota com a quantidade de agricultores a serem beneficiados. "O prefeito Kadim determinou prioridade nas ações voltadas ao pequeno agricultor para que possam receber o apoio em manter suas unidades produtivas, seja no inverno ou na seca", destacou.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal que conta com o aporte financeiro também do Estado, municípios e próprios agricultores que precisam possuir renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição, de até um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
Para ter direito aos recursos, é necessário ainda aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio, ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, e no instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão que deve ser de 0,6 a 5 hectares.
É vedada a concessão do benefício aos agricultores que participem de programas similares de transferência de renda, isto é, que contem com recursos da União destinados a agricultores em razão de estiagem.
O benefício só é liberado quando for decretada situação de emergência ou de calamidade pública por parte do município, reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal e quando for constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio.
A reunião presidida por Beto Galvão contou ainda com a participação de representantes da Câmara Municipal de Jericó, associações da comunidade Saquinho, Malhadinha e Fortuna, Associação Comunitária dos Pescadores e Posseiros do Açude Carneiro, igreja e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada ao Governo do Estado.
