EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
 

 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
 

 ANEXO I - CATEGORIAS

 ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PONTUAÇÃO DIFERENCIADA

 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

 ANEXO IV - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VI - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

ANEXO IX - CRONOGRAMA

ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO

ANEXO XI - MODELO DE PORTFÓLIO CURRÍCULO ARTÍSTICO-CULTURAL

22/09/2026 - RESULTADO PROVISÓRIO DOS CLASSIFICADOS NA FASE DE SELEÇÃO

29/09/2026 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO