Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022(Lei Paulo Gustavo).
Dispõe sobre a aprovação da indicação para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, [...]
Nomear o Senhor ALISSON DIEGO ALVES COSTA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, p [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jericó/PB e dá out [...]
Dispõe sobre a Instalação de Sinalização das lombadas "quebra-molas" implantado na Rua Juvenal Bernardino de Freitas e adjacentes.
INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E D [...]
CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
