| CONCESSÃO | 093 | 2023 | 28/09/2023 | Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022(Lei Paulo Gustavo). | COLETIVA |
| PORTARIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 004 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a aprovação da indicação para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. | |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2023 | 01/04/2023 | Nomear o Senhor ALISSON DIEGO ALVES COSTA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o esmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo. | ALISSON DIEGO ALVES COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar a pedido o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, de sua função de SECRETARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, onde a mesma desempenhava todas as funções inerentes ao cargo. | ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO, para desempenhar a sua função de COORDENADOR ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo. | RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo. | ORISMAR DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora LAURINETE SOARES DE LIMA, para desempenhar a sua função de CHEFE DE GABINETE, JUNTO AO GABINETE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo. | LAURINETE SOARES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2023 | 01/02/2023 | Designar o Servidor CARLOS ALBERTO LOPES, para desempenhar a função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECERTARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo. | CARLOS ALBERTO LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor EMANOEL VITOR ALVES DA SILVA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo. | EMANOEL VÍTOR ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ELAYNE MARIA LEAL DOS SANTOS LOPES, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo | ELAYNE MARIA LEAL DOS SANTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor EDILBERTO DE OLIVEIRA GALVÃO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo | EDILBERTO DE OLIVEIRA GALVÃO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora CÂNDIDA ISABEL DE FIGUEIREDO, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIA,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓPB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo | CÂNDIDA ISABEL DE FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que o mesmo desempenhe todas as funções inerentes ao cargo
| CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 01/02/2023 | Designar a Servidora KATTARINA SOARES DE ANDRADE, para desempenhar a sua função de SECRETÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JERICÓ-PB, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo | KATTARINA SOARES DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |