| | 10/05/2024 | | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À DIVERSIDADE E CIDADANIA LGBTQIAPNB |
| 002 | 20/11/2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL 002 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 20/11/2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL 001 | 2023 | EDITAL |
| 002 | 14/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 14/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001 | 2023 | EDITAL |
| 003 | 08/11/2023 | RETIFICAÇÃO 003 - EDITAL 002 - ATUALZIADO | 2023 | EDITAL |
| 003 | 08/11/2023 | RETIFICAÇÃO 003 - JERICÓ - EDITAL 001 ATUALZIADO. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 26/10/2023 | Retificação | 2023 | EDITAL |
| 001 | 26/10/2023 | Retificação | 2023 | EDITAL |
| 2022 | 13/10/2023 | O Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Jericó-PB sistematiza diretrizes para a execução de medidas socioeducativas a adolescentes, seguindo as normativas do SINASE. Desenvolvido colaborativamente por diversas secretarias, o plano visa garantir direitos e atendimento integral aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, embora a participação direta dos adolescentes na elaboração não tenha ocorrido devido à ausência de casos na época. O objetivo central é unificar procedimentos, promover relações de qualidade e normatizar a execução das medidas, contribuindo para o avanço do ECA e apoiando a mudança paradigmática em curso no Brasil. O plano se baseia em parcerias entre Secretarias Municipais, CREAS, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Governo e órgãos de Defesa e Garantia de Direitos, buscando a corresponsabilização social dos adolescentes em medida socioeducativa. | 2023 | PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO DE JERICÓ - 2023 À 2032 |
| | 13/10/2023 | O Plano Decenal Municipal de Proteção Integral para Crianças e Adolescentes de Jericó-PB, abrangendo o período de 2023 a 2033, é elaborado com base no Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, visando efetivar direitos fundamentais. Desenvolvido de forma coletiva, envolvendo diversas entidades, o plano busca identificar problemas e direcionar ações inter-setoriais para garantir direitos e atendimento integral aos adolescentes. Alinhado ao ECA, ele propõe a operacionalização por meio de parcerias entre políticas setoriais em níveis municipal, estadual e federal, com foco no protagonismo infantojuvenil. Os eixos norteadores seguem os direitos fundamentais, conforme orientações do CONANDA, estabelecendo a Política Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes para os próximos dez anos em Jericó/PB. | 2023 | PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE -2023-2033 |
| | 04/10/2023 | Anexo IV Recibo de Premiacão Cultural Edital 001 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo VII Modelo de Carta de Anuência Edital 002 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo VI Declaracão de representacão de grupo ou coletivo Edital 002 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo V Relatório de Execucão do Objeto Edital 002 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo IV Minuta de Termo de Execucão Cultural Edital 002 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo III Declaracão de Residência ou Sede Edital 002 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo III Declaracão de representacão de grupo ou coletivo Edital 001 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo II Declaracão etnico racial Edital 002 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo I Modelo de Planilha Orçamentária Edital 002 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo III Declaracão de representacão de grupo ou coletivo Edital 001 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo II Declaracão de Residência ou Sede Edital 001 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 04/10/2023 | Anexo I Declaracão Etnico Racial Edital 001 Lei Paulo Gustavo | 2023 | ANEXO |
| | 26/05/2023 | RAG | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 002 | 23/03/2023 | Constitui objeto deste Edital o fomento a projetos culturais de AUDIOVISUAL enquadrados no artigo 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 23/03/2023 | Seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura compreendendo a todos os segmentos culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Jericó - PB | 2023 | EDITAL |
| | 01/01/2023 | Programa anual de saúde | 2023 | PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE |
| 2022 | 27/11/2021 | plano municipal de saúde | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 13/10/2021 | O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Jericó-PB reflete o compromisso do município com o desenvolvimento pleno das crianças, alinhado ao período crucial da primeira infância, que abrange desde a gestação até os seis anos de idade, conforme estabelecido pelo Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) de 2010. Reconhecendo a importância desse período para a formação física, psíquica e emocional, o plano busca promover ações integradas que garantam os direitos essenciais das crianças. A mobilização em prol da primeira infância é considerada uma responsabilidade coletiva, envolvendo diferentes instâncias de governo, setores da sociedade civil e segmentos diversos. O PMPI foi elaborado com a participação de representantes da sociedade civil, órgãos governamentais, conselhos da área dos direitos da criança, profissionais de diversas secretarias e classes populares. A metodologia adotada prioriza a orientação em rede, utilizando o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente como base para a articulação política, fortalecimento das organizações comunitárias e eficácia das políticas públicas. | 2023 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JERICÓ - 2022 À 2032 |
| 2015 | 18/05/2015 | plano de educação municipal | 2025 | PLANO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2006 | livro | 2006 | LIVRO MUNICIPAL |
| | 01/04/1990 | | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |