NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
051 20/12/2023 INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
050 20/12/2023 CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
047 15/12/2023 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 2023 DECRETO
039 14/11/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/10/2023 Decreta Luto Oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências 2023 DECRETO
037 19/10/2023 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jericó/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. 2023 DECRETO
033 29/08/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências 2023 DECRETO
032 17/08/2023 Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jericó/PB. 2023 DECRETO
030 27/07/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLI¬CA, PARA FINS DE DESAPROPRIA¬ÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
029 21/07/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências 2023 DECRETO
026 06/06/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências 2023 DECRETO
051 12/08/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 04/08/2021 Decreta Feriado em alusão a Fundação Paraíba e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 31/07/2021 Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências. 2021 DECRETO
045 13/07/2021 Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências. 2021 DECRETO
043 15/06/2021 Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 2021 DECRETO
035 10/12/2020 Dispõe sobre o desconto para pagamento a vista do IPTU/2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 estabelece condições e prazos para pagamento. 2020 DECRETO
034 05/10/2020 Decreta luto oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá Providências 2020 DECRETO
003 31/08/2018 Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nobre da Silva. 2018 DECRETO
004 30/01/2017 Dispõe sobre o valor da unidade Padrão Fiscal do Município e dá outras providências 2016 DECRETO
010 30/11/-0001 Decreta “situação de emergência” no Município de Jericó – Paraíba, e estabelece outras providências. 2023 DECRETO
010 30/11/-0001 Decreta “situação de emergência” no Município de Jericó – Paraíba, e estabelece outras providências. 2023 DECRETO
009 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
009 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
008 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
008 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
040 30/11/-0001 Decreta “situação de emergência” no Município de Jericó – Paraíba, e estabelece outras providências. 2022 DECRETO
040 30/11/-0001 Decreta “situação de emergência” no Município de Jericó – Paraíba, e estabelece outras providências. 2022 DECRETO
038 30/11/-0001 Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências 2022 DECRETO
038 30/11/-0001 Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências 2022 DECRETO
027 30/11/-0001 APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E RETROATIVAMENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
027 30/11/-0001 APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E RETROATIVAMENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
003 30/11/-0001 Estabelece índice de atualização monetária para reajuste do lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, e dá outras providências. 2022 DECRETO
003 30/11/-0001 Estabelece índice de atualização monetária para reajuste do lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 30/11/-0001 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. O Prefeito Constitucional do Municipio de JERICÓ, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como fundamentado pela Lei Orçamentária Municipal Nº 0763, de 08 de Dezembro de 2021, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64. 2022 DECRETO
001 30/11/-0001 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. O Prefeito Constitucional do Municipio de JERICÓ, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como fundamentado pela Lei Orçamentária Municipal Nº 0763, de 08 de Dezembro de 2021, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64. 2022 DECRETO
065 30/11/-0001 Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor José Nunes da Silva Filho. 2021 DECRETO
065 30/11/-0001 Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor José Nunes da Silva Filho. 2021 DECRETO
062 30/11/-0001 Feriado de Dia da Proclamação da República e Dá outras providências. 2021 DECRETO
062 30/11/-0001 Feriado de Dia da Proclamação da República e Dá outras providências. 2021 DECRETO
061 30/11/-0001 INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
055 30/11/-0001 Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências 2021 DECRETO
053 30/11/-0001 Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2021 DECRETO
052 30/11/-0001 Convocação da I Audiência Pública como base para formulação do Plano Municipal de Saúde 2022/2025. 2021 DECRETO
049 30/11/-0001 Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022 – 2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. 2021 DECRETO
048 30/11/-0001 Dispõe sobre convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social 2021 DECRETO
001 30/11/-0001 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
www.jerico.pb.gov.br
Emitido dia 09/10/2024 às 18:45:08