| 051 | 20/12/2023 | INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 20/12/2023 | CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 047 | 15/12/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 14/11/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/10/2023 | Decreta Luto Oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências | 2023 | DECRETO |
| 037 | 19/10/2023 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jericó/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 29/08/2023 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências | 2023 | DECRETO |
| 032 | 17/08/2023 | Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jericó/PB. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 27/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLI¬CA, PARA FINS DE DESAPROPRIA¬ÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 21/07/2023 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências | 2023 | DECRETO |
| 026 | 06/06/2023 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências | 2023 | DECRETO |
| 051 | 12/08/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 04/08/2021 | Decreta Feriado em alusão a Fundação Paraíba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 31/07/2021 | Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 13/07/2021 | Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 15/06/2021 | Decreta luto oficial em todo território do Município de JericóPB e Dá Providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 10/12/2020 | Dispõe sobre o desconto para pagamento a vista do IPTU/2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 estabelece condições e prazos para pagamento. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 05/10/2020 | Decreta luto oficial em todo território do Município de Jericó-PB e Dá Providências | 2020 | DECRETO |
| 003 | 31/08/2018 | Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nobre da Silva. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 30/01/2017 | Dispõe sobre o valor da unidade Padrão Fiscal do Município e dá outras providências | 2016 | DECRETO |
| 010 | 30/11/-0001 | Decreta situação de emergência no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 30/11/-0001 | Decreta situação de emergência no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 30/11/-0001 | Decreta situação de emergência no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 30/11/-0001 | Decreta situação de emergência no Município de Jericó Paraíba, e estabelece outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 30/11/-0001 | Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências | 2022 | DECRETO |
| 038 | 30/11/-0001 | Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências | 2022 | DECRETO |
| 027 | 30/11/-0001 | APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E RETROATIVAMENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 027 | 30/11/-0001 | APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E RETROATIVAMENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 003 | 30/11/-0001 | Estabelece índice de atualização monetária para reajuste do lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 30/11/-0001 | Estabelece índice de atualização monetária para reajuste do lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 30/11/-0001 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. O Prefeito Constitucional do Municipio de JERICÓ, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como fundamentado pela Lei Orçamentária Municipal Nº 0763, de 08 de Dezembro de 2021, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 30/11/-0001 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. O Prefeito Constitucional do Municipio de JERICÓ, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como fundamentado pela Lei Orçamentária Municipal Nº 0763, de 08 de Dezembro de 2021, combinado com o artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 30/11/-0001 | Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor José Nunes da Silva Filho. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 30/11/-0001 | Decreta luto oficial pelo Falecimento do Senhor José Nunes da Silva Filho. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 30/11/-0001 | Feriado de Dia da Proclamação da República e Dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 30/11/-0001 | Feriado de Dia da Proclamação da República e Dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 30/11/-0001 | INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERICÓ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 30/11/-0001 | Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Jericó-PB e Dá outras Providências | 2021 | DECRETO |
| 053 | 30/11/-0001 | Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 30/11/-0001 | Convocação da I Audiência Pública como base para formulação do Plano Municipal de Saúde 2022/2025. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 30/11/-0001 | Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022 2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 30/11/-0001 | Dispõe sobre convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| 001 | 30/11/-0001 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |